Como a Lei de Incentivo à Reciclagem pode Impulsionar a Compostagem no Brasil

(Lei nº 14.260/2021) valoriza a compostagem

A Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei nº 14.260/2021) representa um marco não apenas para a cadeia de reciclagem tradicional, mas também para o fortalecimento da compostagem como solução sustentável no tratamento de resíduos orgânicos. Este mecanismo legislativo oferece incentivos fiscais para projetos que promovem a economia circular, abrindo novas possibilidades para iniciativas que envolvam a compostagem.

A (Lei nº 14.260/2021) Reconhece a grande importância no tratamento da fração orgânica por entender que representa um maior volume do que os materiais recicláveis. A fração orgânica tem impactos gigantescos na emissão de gases do efeito estufa.

Por que a Compostagem é Essencial?

A compostagem é o processo de decomposição controlada de resíduos orgânicos, transformando-os em adubo natural rico em nutrientes. Ela desempenha um papel essencial na gestão de resíduos e na promoção da sustentabilidade. Entre os principais benefícios da compostagem estão:

Redução de Resíduos Sólidos: Menos lixo enviado a aterros sanitários maior economia a gestão de resíduos por tecnologias de menor custo em diversas escalas.

Mitigação de Gases de Efeito Estufa (GEE): Reduz emissões de metano, um potente GEE gerado pela decomposição anaeróbica em aterros.

Valoração de Resíduos Orgânicos: Gera adubo que pode ser usado na agricultura, jardins e paisagismo urbano.

Estímulo à Economia Circular: Promove o reaproveitamento de materiais no ciclo produtivo.

Como a Lei de Incentivo à Reciclagem Favorece a Compostagem?

A lei possibilita que projetos de compostagem sejam beneficiados por incentivos fiscais, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Isso inclui iniciativas que visam:

Implantação de Infraestrutura de Compostagem: Criação ou ampliação de estruturas para tratamento de resíduos orgânicos em larga escala.

Capacitação e Educação Ambiental: Formação de profissionais e conscientização pública sobre a importância da compostagem.

Fortalecimento de Redes de Coleta Seletiva: Integração de sistemas de coleta para encaminhar resíduos orgânicos para compostagem.

Desenvolvimento de Tecnologias: Pesquisa e inovação em soluções tecnológicas que tornem o processo de compostagem mais eficiente e acessível.

Benefícios para Empresas e Comunidades

Ao apoiar ou implementar projetos de compostagem, empresas e comunidades podem colher os seguintes benefícios:

Valoração da Marca: Alinhamento com práticas sustentáveis fortalece a reputação.

Redução de Custos: Diminui despesas com descarte de resíduos e compra de fertilizantes.

Impacto Ambiental Positivo: Contribui para a redução do impacto ambiental causado pelos resíduos orgânicos.Possibilita que mais hortas populares tenham foco.

Conformidade com Metas ESG: Apoiar a compostagem atende às exigências de responsabilidade ambiental, social e de governança.

Casos Práticos: Oportunidades para Empresas, Condomínios, escolas, hospedagens e indústrias.

A compostagem pode ser aplicada em diferentes contextos, como:

Empresas do Setor de Alimentos: Restaurantes, supermercados e indústrias alimentícias podem transformar seus resíduos em adubo.

Condomínios Residenciais e Comerciais: Implantação de estações de compostagem compartilhada para os moradores.

Municípios e Prefeituras: Criação de programas de compostagem comunitária para atender bairros e comunidades.

Quer saber como participar como sua empresa pode transformar tributos em impacto positivo.

Se você ou sua organização deseja implementar ou apoiar projetos de compostagem através da Lei de Incentivo à Reciclagem, entre em contato. Somos especialistas em soluções sustentáveis e estamos prontos para ajudar a transformar seus resíduos em impacto positivo para o planeta. Lixo Zero na Natureza do município de Socorro/SP vem se destacando no avanço de projetos em escolas, hospedagens, clube de compostagem e muito mais.... Vem com a gente. Vamos transformar Socorro em uma Cidade Lixo Zero